Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Esta política explica a titularidade dos materiais da plataforma MiYo Gift, seus direitos e responsabilidades sobre o conteúdo que você adiciona aos presentes e como comunicar questões relacionadas a direitos autorais ou propriedade intelectual.

Última atualização: setembro de 2026

1. Propriedade intelectual da MiYo Gift

A MiYo Gift detém ou licencia os materiais usados para operar e apresentar o Serviço, incluindo o site, o software, o editor de presentes, a marca, os textos originais, o design da interface, a composição dos modelos, as animações, as composições visuais, os elementos gráficos e outros materiais da plataforma que não sejam Conteúdo do Usuário.

Esses materiais podem ser protegidos por direitos autorais, marcas, regras de concorrência desleal e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Salvo quando permitirmos expressamente, você não pode copiar, reproduzir, republicar, modificar, redistribuir, vender, licenciar, extrair dados, clonar, realizar engenharia reversa nem explorar comercialmente materiais da plataforma MiYo Gift de forma que viole nossos direitos ou os direitos de nossos licenciadores.

Os direitos autorais protegem expressões originais e não dão à MiYo Gift a propriedade sobre ideias gerais, temas, ocasiões, conceitos, métodos ou funcionalidades que não sejam protegidos de forma independente pela lei.

2. Modelos, designs e conteúdo da plataforma

Os modelos e as experiências de exemplo da MiYo Gift podem combinar trabalhos de design originais com materiais licenciados, livres de royalties, de bancos de conteúdo, produzidos com auxílio de ferramentas ou obtidos legalmente de outras fontes.

A seleção, a organização, a composição visual, a animação, os textos, o design de interação e outros elementos originais criados pela MiYo Gift podem ser protegidos mesmo quando determinados recursos subjacentes são licenciados de terceiros.

Materiais de terceiros continuam sujeitos aos direitos e aos termos de licença de seus respectivos titulares. Nada nesta Política transfere a propriedade intelectual de terceiros para a MiYo Gift ou para usuários do Serviço.

3. O conteúdo dos seus presentes pertence a você

Você mantém a propriedade dos textos, fotografias, imagens, vídeos, áudios, músicas, mensagens, nomes, datas, observações pessoais e outros conteúdos que enviar ou inserir nos seus presentes (“Conteúdo do Usuário”), observados os direitos que terceiros possam deter sobre esse conteúdo.

Enviar Conteúdo do Usuário à MiYo Gift não transfere a propriedade desse conteúdo para nós.

Para operar o Serviço, você concede à MiYo Gift a licença limitada descrita em nossos Termos de Serviço: podemos hospedar, armazenar, processar, reproduzir, renderizar, transmitir e exibir Conteúdo do Usuário apenas na medida razoavelmente necessária para fornecer o presente e os serviços relacionados que você solicitar, manter a segurança, prestar suporte, fazer cumprir nossos Termos ou cumprir obrigações legais.

Não adquirimos o direito de vender o conteúdo dos seus presentes pessoais nem de usar um presente privado como publicidade ou material promocional público apenas porque você o criou ou hospedou na MiYo Gift.

4. Sua responsabilidade pelo conteúdo enviado

Você é responsável por garantir que possui os direitos, licenças, permissões e consentimentos necessários para enviar, publicar e compartilhar Conteúdo do Usuário por meio da MiYo Gift.

Essa responsabilidade pode incluir, entre outros:

fotografias e retratos de outras pessoas;
vídeos e gravações de áudio;
músicas e gravações sonoras;
obras de arte, ilustrações e materiais escritos;
marcas, logotipos ou materiais de marca;
nomes, histórias pessoais, mensagens e outras informações relacionadas a outra pessoa.

Não envie nem distribua conteúdo se isso violar direitos autorais, marcas, privacidade, imagem, confidencialidade ou outros direitos legais de outra pessoa.

A MiYo Gift não faz uma análise prévia e rotineira de todos os presentes criados por usuários. Podemos remover ou desabilitar conteúdos ou restringir o acesso a eles se recebermos uma reclamação válida, acreditarmos razoavelmente que o conteúdo viola nossos Termos ou a legislação aplicável, ou precisarmos proteger usuários, destinatários, terceiros ou o Serviço.

5. Conteúdo opcional assistido por IA

A MiYo Gift pode oferecer recursos opcionais assistidos por IA, como sugestões de texto, quando você optar ativamente por usá-los.

Resultados assistidos por IA podem não ser exclusivos e podem se assemelhar a materiais gerados para outros usuários. Você é responsável por revisar e editar os resultados antes de usá-los e por determinar se o uso final é adequado e respeita direitos de terceiros.

A MiYo Gift não garante que os resultados assistidos por IA sejam passíveis de proteção autoral, exclusivos, exatos ou livres de reivindicações de terceiros.

6. Cópia, extração e clonagem não autorizadas

Você não pode usar a MiYo Gift para copiar ou extrair sistematicamente nossos materiais protegidos da plataforma nem presentes privados de usuários sem autorização.

Dependendo das circunstâncias, podemos adotar medidas razoáveis para proteger nossos direitos ou os direitos de usuários e licenciadores, incluindo restringir o acesso, preservar provas relevantes, entrar em contato com prestadores de serviços ou plataformas, enviar solicitações de remoção apropriadas ou buscar outras medidas disponíveis conforme a legislação aplicável.

Esta seção não proíbe usos lícitos que não possam ser restringidos pela legislação aplicável.

7. Como denunciar violação de direitos autorais

Se você acredita que um conteúdo disponível por meio da MiYo Gift viola direitos autorais de sua titularidade ou que você está autorizado a defender, entre em contato:

hi@miyogift.com

Forneça informações suficientes para que possamos entender e avaliar a reclamação, incluindo:

seu nome e suas informações de contato;
a identificação da obra protegida que você acredita ter sido violada;
a URL ou outras informações suficientes para localizar, na MiYo Gift, o material supostamente infrator;
uma explicação de por que você acredita que o uso não está autorizado;
uma declaração de que as informações da sua notificação são exatas e de que você é titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular; e
uma assinatura física ou eletrônica, quando exigida.

Um assunto claro, como Reclamação de Direitos Autorais — Breve descrição, pode nos ajudar a encaminhar a solicitação adequadamente.

Podemos solicitar informações adicionais quando forem razoavelmente necessárias para avaliar a reclamação.

8. Notificações e contranotificações DMCA

Quando a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados Unidos (Digital Millennium Copyright Act, DMCA) for aplicável, o titular dos direitos autorais ou seu representante autorizado poderá enviar uma notificação que cumpra os requisitos de 17 U.S.C. § 512 (c)(3).

Se um material enviado por você for removido ou desabilitado em resposta a uma notificação DMCA e você acreditar que isso ocorreu por erro ou identificação incorreta, poderá apresentar uma contranotificação com as informações exigidas pela legislação aplicável, que podem incluir:

identificação do material removido ou desabilitado e sua localização anterior;
suas informações de contato;
uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desabilitado por erro ou identificação incorreta;
declarações sobre jurisdição e recebimento de atos processuais exigidas pela DMCA; e
sua assinatura física ou eletrônica.

Envie notificações ou contranotificações aplicáveis para hi@miyogift.com, com um assunto que identifique claramente a solicitação.

O envio consciente de uma notificação ou contranotificação de direitos autorais falsa ou substancialmente enganosa pode gerar responsabilidade legal.

9. Outras reclamações de propriedade intelectual

Se a sua questão envolver marca, direito de imagem, privacidade, personificação indevida ou outro direito pessoal ou de propriedade intelectual que não seja direito autoral, entre em contato com hi@miyogift.com e inclua as URLs relevantes, capturas de tela, uma explicação e informações que demonstrem sua relação com o direito em questão.

Analisaremos a solicitação e poderemos pedir informações adicionais antes de tomar providências.