Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Esta página explica como protegemos os materiais da MiYo Gift, como lidamos com conteúdo de terceiros e usuários e como relatar possíveis violações.

Última atualização: 1º de abril de 2026

1. Propriedade intelectual da MiYo Gift

A MiYo Gift possui ou licencia o site, editor, software, textos originais, marca, interfaces, composições de templates, animações e outros materiais criativos usados no Serviço. Eles são protegidos por leis de direitos autorais, marcas, concorrência desleal e demais normas aplicáveis. O direito autoral protege a expressão original, não ideias, conceitos, métodos ou funções gerais. Sem autorização prévia por escrito, não é permitido copiar, reproduzir, modificar, redistribuir, extrair, realizar engenharia reversa, clonar, vender ou explorar comercialmente esses materiais.

2. Plágio, clonagem e imitação

Reservamo-nos o direito de agir contra cópias e imitações não autorizadas, inclusive marcas, expressões de templates, composições de páginas, identidade visual, textos ou implementações capazes de causar confusão. Podemos solicitar remoções, contatar empresas de hospedagem e pagamento, buscadores, marketplaces ou outras plataformas e buscar medidas disponíveis.

O rodapé exibe um selo DMCA.com. O registro está em DMCA.com Protection Status.

3. Conteúdo de terceiros e licenciado

Imagens

Algumas podem ser geradas por IA ou obtidas no Unsplash conforme a licença aplicável. Procuramos dar crédito quando necessário ou adequado.

Vídeos

A MiYo Gift pode produzir ou organizar vídeos, animações, composições e mídias editadas para templates, exemplos ou páginas.

Música

Pode vir de bibliotecas isentas de royalties, sem restrições autorais ou licenciadas de outra forma, com créditos quando aplicável.

Isso descreve apenas conteúdo fornecido, escolhido, organizado ou usado pela MiYo Gift e não garante a situação jurídica do conteúdo enviado por usuários.

4. Conteúdo enviado por usuários

Usuários podem inserir textos, imagens, vídeos, músicas, nomes, datas, notas e outros materiais. Cada usuário deve possuir direitos, licenças, permissões e consentimentos necessários para enviar, gerar, publicar e compartilhar, incluindo retratos, dados pessoais e materiais de terceiros.

A MiYo Gift normalmente não faz análise prévia. Podemos remover ou restringir acesso diante de denúncia válida, violação ou necessidade de proteger o Serviço, usuários, destinatários ou terceiros.

5. Texto gerado por IA

O editor pode oferecer geração opcional, executada somente quando o usuário solicita e fornece contexto. O usuário deve revisar e editar o resultado. A MiYo Gift não garante exclusividade, precisão, adequação ou ausência de reivindicações. É proibido usar o texto para violar direitos autorais, de imagem, privacidade, marca ou outros direitos.

6. Antes de denunciar

Confirme que você é titular ou representante autorizado; considere uso legítimo ou exceções legais; e informe URL exata ou dados suficientes para localizar o material. Em caso de dúvida, considere orientação jurídica. A notificação pode exigir contato pessoal; é possível usar representante autorizado.

7. Denúncia de violação

Envie para hi@miyogift.com nome e contato; descrição da obra; URL ou local; declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado pelo titular, representante ou lei; declaração de que as informações são corretas e você é titular ou representante; e assinatura física ou eletrônica.

Assunto sugerido: Copyright Complaint - [Breve descrição]. Podemos remover ou limitar conteúdo, contatar o usuário, solicitar mais informações ou tomar outras medidas.

8. Notificações e contranotificações DMCA

Quando a Digital Millennium Copyright Act (DMCA) se aplicar, a notificação deve atender a 17 U.S.C. § 512(c)(3) e à seção 7. Se seu conteúdo foi removido por erro ou identificação equivocada, a contranotificação deve identificar material e local anterior, trazer nome, endereço, telefone, e-mail, declaração sob pena de perjúrio sobre o erro, concordância com a jurisdição federal dos EUA e citação processual quando exigidas, além da assinatura.

Envie a hi@miyogift.com com DMCA Takedown Notice - [Descrição] ou DMCA Counter-Notification - [Descrição]. Uma denúncia conscientemente falsa pode gerar responsabilidade legal.